terça-feira, 28 de setembro de 2010

Movimento Nacional de Catadores está na luta contra a incineração!

O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis repudia a adoção da incineração como alternativa ambientalmente adequada para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Depois de tomar conhecimento da iniciativa do governador-tampão Rogério Rosso de adquirir um incinerador na Holanda, o Movimento encaminhou aos integrantes do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores a carta que encaminharam ao presidente da República no final de julho, questionando a incineração.

Leia a seguir a carta ao Comitê Interministerial e, mais abaixo, a carta dirigida ao presidente Lula

Brasília, 22 de Setembro de 2010

Aos integrantes do Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores

Prezados(as)

1. Tomamos conhecimento que o governador do Distrito Federal por
meio da resolução nº 42, de 19 de agosto de 2010 (publicada no dia 24 de agosto de 2010, no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme anexo) convocou empresas interessadas em participar de uma licitação para compra e instalação de um incinerador do lixo urbano em Brasília, registrando que a usina vai gerar energia e materiais para uso na infraestrutura do DF.

2. Registramos que a referida licitação representa uma ameaça para a
efetivação do direito ao trabalho dos Catadores, inscrito no marco legal e ainda não completamente usufruído pela categoria profissional, conforme pode ser observado na carta do MNCR que encaminhamos, no dia 29 de julho, ao Presidente da República.

3. Diante disso, enviamos a todos os integrantes do CIISC o Manifesto
anexo, pedindo a adesão de todas as instituições que compõem este
Comitê. Pedimos também o apoio do CIISC na constituição de um grupo técnico para discutir alternativas para suspender o edital. Por exemplo, iniciar diálogos com o Ministério Público, a CNBB e a OAB.

4. Assim, solicitamos retorno com a manifestação de todos informando-nos se existe possibilidade de adesão da sua instituição e se concorda em participar do GT.

Atenciosamente,

Roberto Rocha, Luiz Henrique da Silva e Severino Lima Junior, pelo
MNCR - Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis

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